A Meta rejeitou a solicitação para criar um canal direto de atendimento a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação que enfrentam ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios ou suspensões de contas em suas plataformas. A empresa é responsável por serviços como Instagram, Facebook e WhatsApp.
A proposta foi apresentada pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O órgão acompanha denúncias e atua no apoio às investigações de casos envolvendo profissionais da comunicação.
Segundo nota do observatório, a iniciativa foi motivada por relatos recorrentes de restrições a contas e conteúdos jornalísticos. Ao negar o pedido, a Meta apontou a complexidade técnica, jurídica e operacional necessária para implementar um mecanismo específico de atendimento.
O órgão também informou que a empresa demonstrou preocupação com a possibilidade de assumir novas obrigações regulatórias. Além disso, a Meta argumentou que seria necessário mais tempo para avaliar a proposta e defendeu que seus canais gerais de atendimento, aplicáveis a todos os usuários, são suficientes.
Procurada pela Agência Brasil, responsável pelas informações desta reportagem, a assessoria da Meta informou que não comentaria o assunto.
Ataques digitais contra jornalistas
Em manifestação conjunta, as secretarias de Justiça (Senajus), de Direitos Digitais (Sedigi) e de Políticas Digitais (Spdigi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentaram dados que apontam a dimensão da violência digital contra profissionais da imprensa.
De acordo com a Coalizão em Defesa do Jornalismo, 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação foram registrados durante o primeiro turno eleitoral. Os números foram citados pelas secretarias para destacar a necessidade de medidas específicas de proteção no ambiente digital.
Outro levantamento, realizado pela organização CTRL+Z, reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos. Entre as ocorrências mencionadas estão bloqueios e remoções sem justificativa específica.
Para as secretarias, os dados evidenciam dois problemas que afetam o debate público: o aumento da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que limitam a circulação de conteúdos. Essas situações podem prejudicar o exercício da liberdade de expressão.
Ministério defende proteção permanente
O Ministério da Justiça e Segurança Pública defende a criação de mecanismos permanentes e específicos para proteger jornalistas, comunicadores e veículos de imprensa nas plataformas digitais. A proposta, segundo a pasta, deve ir além das medidas adotadas durante períodos eleitorais.
Na avaliação do ministério, os canais gerais de atendimento da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um sistema capaz de responder rapidamente a situações urgentes de violência contra profissionais da comunicação.
A pasta também ressaltou que ataques e restrições ao trabalho jornalístico não afetam apenas os profissionais diretamente envolvidos. Essas práticas podem comprometer o direito da sociedade de receber informações, especialmente quando limitam a divulgação de conteúdos de interesse público.
O posicionamento reforça o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais no enfrentamento à violência online e sobre a transparência dos procedimentos usados para bloquear contas, remover publicações ou restringir o alcance de conteúdos jornalísticos.
Com informações da Agência Brasil.
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