Procon de Cuiabá fiscaliza 52 postos em 2ª fase da Operação Ponto de Combustão

O Procon Municipal de Cuiabá fiscalizou 52 postos de combustíveis nesta quarta-feira (28) durante a segunda fase da Operação Ponto de Combustão.

A ação tem como objetivo verificar se os recentes aumentos nos preços praticados ao consumidor final possuem fundamentação nos custos de aquisição junto às distribuidoras.

A operação dá continuidade ao mapeamento iniciado em março, quando o órgão notificou os 151 postos da capital mato-grossense para envio de dados sobre as margens praticadas.

Escopo da fiscalização e combate ao reajuste antecipado

A apuração integra uma mobilização de âmbito nacional direcionada a coibir aumentos injustificados e a prática de repasse antecipado — quando o posto eleva o preço na bomba antes da chegada de lotes com custo de distribuidora reajustado:

• Confronto de notas fiscais: Coleta de notas fiscais de compra e planilhas de custos para comparar as alíquotas pagas às distribuidoras com o valor cobrado na bomba;

• Foco no Etanol e Gasolina: Análise da variação de preços nas distribuidoras regionais e verificação de eventuais abusos em combustíveis de origem renovável;

• Processos e Penalidades: Caso o órgão comprove reajuste sem justa causa econômica, serão instaurados processos administrativos com sanções previstas no Decreto Federal nº 2.181/1997.

Canais de atendimento e denúncias

O consumidor que identificar variações de preços sem justificativa pode acionar o órgão fiscalizador por meio dos canais oficiais do município: