A juíza Patrícia Ceni, que atua em Mato Grosso, participou de uma reunião em Salvador para discutir a reativação do Juizado Especial do Torcedor na capital baiana. O encontro ocorreu na quarta-feira (28), na Federação Bahiana de Futebol (FBF), com representantes da Justiça e dirigentes esportivos.
A proposta prevê a retomada dos serviços na Arena Fonte Nova, onde a unidade já funcionou, e a instalação de um novo ponto de atendimento no Estádio Manoel Barradas, conhecido como Barradão. A meta é colocar as estruturas em funcionamento até a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027.
Juizados do Torcedor buscam prevenir conflitos
Patrícia Ceni atua no 7º Juizado Especial de Cuiabá e no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. Ela também integra o Grupo de Trabalho Paz nas Arenas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por desenvolver medidas de prevenção à violência e ampliar a segurança em competições esportivas.
Durante a reunião, magistrados de diferentes estados compartilharam experiências sobre o funcionamento dos Juizados Especiais do Torcedor e discutiram caminhos para implantar as unidades na Bahia. Esses serviços atendem ocorrências e ajudam a solucionar conflitos relacionados aos eventos esportivos.
A atuação envolve a Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública. A intenção é oferecer respostas mais rápidas a situações que exigem atendimento durante partidas e outras competições.
Clássicos entre Bahia e Vitória também entram na pauta
Os participantes discutiram a violência dentro e fora dos estádios e a possibilidade de permitir novamente a presença das duas torcidas nos clássicos entre Bahia e Vitória. Atualmente, esses confrontos são realizados com torcida única.
O presidente da Federação Bahiana de Futebol, Ricardo Lima, e o vice-presidente e diretor jurídico da entidade, Manfredo Lessa, manifestaram apoio à iniciativa. A federação também se colocou à disposição para facilitar o diálogo com os administradores dos estádios, a Polícia Militar e o Governo da Bahia.
O encontro contou ainda com a participação do conselheiro do CNJ Paulo Régis Machado Botelho, além de magistrados, representantes de associações da magistratura e profissionais ligados à Justiça Desportiva.
Experiência de MT contribui para regras nacionais
Instituído pelo CNJ em 2023, o Grupo de Trabalho Paz nas Arenas reúne representantes de diferentes instituições para formular estratégias de prevenção à violência nos estádios e aperfeiçoar o funcionamento dos Juizados do Torcedor em todo o país.
A experiência de Mato Grosso contribuiu para a elaboração da Resolução CNJ nº 662/2025, que estabeleceu regras para o funcionamento dessas unidades em âmbito nacional. A participação da magistrada na Bahia integra as ações de preparação para a Copa do Mundo Feminina de 2027.
No dia 7 de outubro, Patrícia Ceni esteve em Belo Horizonte, em Minas Gerais, onde compartilhou experiências e conheceu a estrutura de atendimento do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão. A arena está prevista para receber oito partidas do torneio.
Copa Feminina de 2027 terá oito cidades-sede
A Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 será disputada entre 24 de junho e 25 de julho. O Brasil receberá partidas em oito cidades: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
A reativação dos juizados e a criação de novas unidades fazem parte das iniciativas para fortalecer o atendimento judicial e a segurança durante os eventos esportivos, especialmente diante da expectativa de realização do torneio internacional.
Com informações da Federação Bahiana de Futebol.
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