Violência política: governo apura 45 ocorrências após eleições

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) o reforço das investigações sobre casos de violência política registrados no Brasil após o segundo turno das eleições presidenciais. O balanço apresentado pelas autoridades reúne 45 ocorrências, incluindo dez homicídios, associadas à intolerância por posicionamento eleitoral.

Os episódios foram registrados entre sábado (24) e a noite de domingo (25), após a confirmação do resultado da disputa presidencial, que garantiu a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Flávio Bolsonaro (PL).

As informações foram divulgadas em entrevista coletiva pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Segundo o governo, as denúncias serão apuradas conforme a natureza de cada ocorrência.

“Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como em toda eleição, um ganhou e outro perdeu. Isso não pode ser pretexto para o cometimento de crimes, para agressões. Não pode ser pretexto para assassinatos”, afirmou Boulos.

De acordo com o levantamento apresentado pelo governo federal, os 45 episódios estão distribuídos entre diferentes tipos de violência:

• Dez mortes, entre as vítimas três indígenas;
• Sete atropelamentos intencionais;
• 14 casos de agressões físicas, espancamentos e esfaqueamentos;
• Cinco ocorrências de disparos e atentados com armas de fogo;
• Cinco episódios de violência e coação contra povos indígenas;
• Seis casos de abuso de autoridade e violência policial.

Segundo o ministro, as denúncias apresentadas envolvem vítimas que apoiavam Lula e suspeitos identificados como apoiadores ou integrantes de grupos políticos ligados a Flávio Bolsonaro. As responsabilidades individuais ainda dependem da apuração de cada caso.

Os estados com maior número de ocorrências no levantamento são Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.

Polícia Federal vai ampliar investigações

Entre as providências anunciadas está a abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) para investigar crimes eleitorais, violência política de gênero e violações de direitos humanos. O governo também prevê encaminhar denúncias à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Quando houver suspeita de participação de agentes policiais, as ocorrências poderão ser encaminhadas às corregedorias das Polícias Militares e Civis e aos Ministérios Públicos estaduais, responsáveis por apurar eventuais irregularidades dentro de suas competências.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ademar Borges, explicou que os episódios apresentam características jurídicas distintas e exigem procedimentos específicos.

“Alguns são crimes eleitorais e alguns envolvem violência política de gênero, que serão investigados pela PF. Já há dezenas de inquéritos instaurados e estamos apurando todas as denúncias. Há casos que envolvem racismo, violência comum, casos de homicídio, violência física, lesão corporal”, afirmou Borges.

O ministério também anunciou medidas para enfrentar manifestações criminosas no ambiente digital. Segundo a pasta, as providências incluem a aplicação das regras previstas para a responsabilização das plataformas digitais diante de conteúdos relacionados a crimes graves, como ataques ao Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher, xenofobia, discriminação e discursos de ódio.

Borges afirmou que as plataformas devem adotar medidas para impedir a circulação desse tipo de material, conforme as obrigações legais aplicáveis. O descumprimento dos deveres previstos na regulamentação pode resultar em responsabilização civil, observadas as condições estabelecidas pela legislação.

Casos de violência política registrados no país

Entre as ocorrências que ganharam repercussão está o ataque contra a vereadora Iara Pimentel (PT), de Montes Claros, em Minas Gerais. Ela foi atingida no rosto por um objeto durante um ato político na noite de sábado (24), perdeu a consciência e precisou ser retirada do local por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo o relato divulgado sobre o episódio, o carro de som em que a parlamentar estava foi atingido por garrafas, tijolos e outros objetos arremessados por pessoas identificadas como apoiadoras de Bolsonaro. O caso integra as ocorrências que serão investigadas pelas autoridades.

No Paraná, Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, morreu na segunda-feira (26), após ser atropelado na noite de domingo (25), durante comemorações pela vitória de Lula. Conforme informações publicadas sobre o caso, um motorista embriagado avançou contra um bloqueio policial e atingiu quatro homens. A vítima sofreu traumatismo craniano grave.

O motorista foi preso, e o teste do bafômetro apontou 0,67 miligrama de álcool por litro de ar expelido. As circunstâncias e eventuais responsabilidades relacionadas ao atropelamento devem ser consideradas no âmbito da investigação.

Também no Paraná, a pesquisadora Renata Kempf foi detida na noite de domingo durante uma comemoração em apoio a Lula, realizada em frente a um bar universitário na região central da cidade. Participantes do evento denunciaram o uso excessivo da força policial.

Em Santos, no litoral paulista, o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, morreu no domingo (25), depois de ser espancado na madrugada de sábado. Ele voltava de um ato político e usava um adesivo de apoio a Lula.

De acordo com as informações divulgadas sobre o caso, a Polícia Civil investiga a morte como latrocínio, crime caracterizado pelo roubo seguido de morte. Até o momento descrito no relato, a motivação política não estava comprovada.

As informações deste texto têm como fonte a Agência Brasil. Os episódios citados envolvem investigações em andamento, e a responsabilização dos suspeitos depende da apuração das autoridades competentes.