O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação do segundo turno das eleições de 2026 até as 19h, no horário de Brasília. A decisão amplia em duas horas o período para os eleitores registrarem seus votos e vale para todas as seções eleitorais do país.
A medida foi tomada após uma ação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apontou dificuldades no deslocamento de eleitores por problemas na oferta de transporte público. A decisão atribuiu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a responsabilidade de adotar as providências para cumprir a determinação.
Ministro apontou urgência na decisão
Na decisão, Zanin afirmou que os fatos chegaram ao conhecimento do STF às 16h32 deste domingo e justificavam uma medida urgente. O ministro determinou que o recebimento dos votos fosse estendido por duas horas em todas as seções eleitorais brasileiras.
O pedido da coligação também solicitava a manutenção do transporte coletivo gratuito, com frota equivalente à de um dia útil, por até duas horas após o novo horário de encerramento da votação, para facilitar o deslocamento dos eleitores.
Pedido citou dificuldades com ônibus
Na petição, a coligação argumentou que eleitores de diferentes cidades enfrentaram obstáculos semelhantes para chegar aos locais de votação devido à redução ou à insuficiência da frota de ônibus. Por isso, defendeu uma solução nacional, em vez de uma medida restrita aos municípios afetados.
Embora o pedido tenha sido motivado por relatos de problemas no transporte, a decisão de Zanin estabeleceu a prorrogação do horário em todo o território nacional. O cumprimento da medida ficou sob responsabilidade do TSE.
Referência de horário: a decisão fixou o encerramento às 19h no horário de Brasília. Em Mato Grosso, que está uma hora atrás de Brasília, esse horário corresponde às 18h locais.
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